Um professor de educação física do colégio Santa Eulália das Barrosas, em Lousada, foi condenado a pagar uma indemnização de 75.624 euros a uma antiga aluna do 9º ano. Em causa estão lesões graves provocadas por um salto mortal executado durante uma aula de educação física a 15 de Outubro de 2001.
A turma do 9º ano estava a treinar o salto mortal, mas a aluna em questão não seguiu as instruções prévias do professor e não enrolou o corpo, caindo no chão sobre a cabeça e ombros. Desta queda resultaram sequelas de carácter permanente, consistentes, entre outras, em cervicalgias e mobilização dolorosa da coluna cervical, em especial nas rotações. Foi-lhe determinada, por isso, uma incapacidade permanente de 15% para todo e qualquer trabalho, que no futuro poderá chegar aos 5%.
Para o Supremo Tribunal da Justiça é responsabilidade do professor não deixar que "um aluno impreparado ou mal treinado" execute um salto mortal, por se tratar de "um exercício físico de risco para a saúde, seja ele feito por uma adolescente numa escola, ou por um praticante medalhado em alta competição".
No acórdão a que a agência Lusa teve acesso pode, ainda, ler-se que mesmo na alta competição de ginástica, é frequente ver-se "um treinador muito perto" do aparelho onde decorre o exercício a vigiar a sua execução, "estando atento e pronto a intervir no caso de uma falha técnica".
O Supremo Tribunal de Justiça concluiu que, no acidente do colégio da Lousada, a aluna, na altura com 15 anos, "não recebeu o auxílio de ninguém, estando o docente a cerca de cinco metros" do local onde decorriam os exercícios. Em recurso apresentado, o professor explicou que se tivesse intervido a aluna poderia ter caído sobre a coluna vertebral, o que lhe traria consequências "que até poderiam ser mortais".
Fonte: IOL Diário
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